TJ rejeita recurso e mantém condenação de acusado por tentativa de homicídio

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou o recurso da defesa e manteve a condenação de homem acusado de tentativa de homicídio. A decisão foi proferida no mês passado. Com isso, está mantida a decisão da Justiça em primeira instância, de oito anos de prisão, no regime semiaberto.O réu é Cláudio Maleski, autor do disparo de arma de fogo, foi julgado pelo Tribunal do Juri em 2017.

Após o julgamento, a defesa recorreu ao Tribunal de Justiça, pedindo a anulação do julgamento pelo Tribunal do Júri e a diminuição da pena do acusado. O Ministério Público manifestou-se contrário aos pedidos da defesa, sustentando que a decisão dos jurados foi correta e que a pena foi aplicada de maneira adequada.

O TJSC, ao analisar o recurso no último dia 12 de junho, rejeitou as alegações da defesa e, seguindo o entendimento do MP, manteve a condenação do acusado. Além disso, o Tribunal de Justiça, seguindo o atual entendimento do STF, determinou o imediato cumprimento da pena, que será providenciado pela Vara Criminal de Concórdia.

O crime aconteceu no dia 12 de abril de 2013, no Distrito de Santo Antônio, em frente ao "Bar da Ori". Após uma discussão por um jogo de sinuca, um homem efetuou disparo de arma de fogo contra seu desafeto, atingindo-o no peito. Após intervenção de terceiros, a vítima foi levada ao hospital, onde se recuperou dos ferimentos. Após investigação, o autor do disparo foi identificado como Cláudio Maleski, e o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) processou-o por homicídio tentado qualificado pelo motivo fútil, em razão da banalidade da discussão que motivou o crime.

(Com informações do repórter André Krüger)