Antigas
TJD absolve o Concórdia
16/07/2013 às 21:53
Em decisão dividida, o CAC é inocentado da utilização de atletas em situação irregular.
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O plenário do Tribunal de Justiça Desportiva de Santa Catarina parecia sim uma disputa de futebol. Não faltou emoção e o resultado foi a absolvição do Concórdia e do Brusque pela utilização de jogadores com 20 anos idade, com contrato de amador, ao invés de profissional, como sugeriu a denúncia feita pelo Marcílio Dias e acatada pela Procuradoria. O placar foi de 3 a 2. A Sessão aconteceu na sede da Federação Catarinense de Futebol, em Balneário Camboriú, na noite desta terça-feira, dia 16.
Com o resultado, o Brusque mantém o título de campeão do turno e o Concórdia se mantém no G-4, com 19 pontos na classificação geral. A defesa dos dois clubes foi feita pelo advogado Domingos Moro, que se baseou na ambiguidade da lei, que especifica a idade limite para o atleta deixar de ser amador para ser profissional. Conforme a redação da referida lei, o atleta tem que ser profissional com idade acima dos 20 anos.
No início de sua explanação, Moro mencionou a ausência da Federação Catarinense nos autos. "Porque ela não detectou irregularidade nenhuma. E por isso ela não aparece no processo. Não apareceu e nem aparecerá porque isso não existe no processo". Ele também citou um exemplo de regulamento de competição recente, "na Copa do Brasil de 2013, para participar da competição os atletas tem que ser nascidos antes de 1996. Isso aqui não fala em mês", afirmou. Por fim, Moro em seu pronunciamento arrematou "eu tenho 51 anos e quatro meses. Tenho 51. Terei até o dia 18 de março do ano que vem".
Na hora da votação, os auditores mostraram opiniões divididas e coube o voto de minerva ao presidente da Sessão, Fernando Cames Kruger. Durante a justificativa, o mesmo afirmou que antes da sessão do TJD-SC, estava convencido da culpa dos clubes, mas reconheceu que a legislação é confusa e deu voto favorável ao Brusque e Concórdia.
A decisão ainda cabe recurso ao Supremo Tribunal de Justiça Desportiva, no Rio de Janeiro.
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