Antigas
TJSC julga hoje ADIN contra número de vereadores
15/08/2012 às 08:45
Compartilhe:
O advogado e assessor jurídico da Câmara de Vereadores, João Roberto Gripa, está em Florianópolis hoje, juntamente com presidente da Casa, Leocir Zanella, para fazer a sustentação oral do processo que envolve a Ação Direta de Inconstitucionalidade que contesta o aumento de cadeiras no Legislativo Municipal.
A defesa está praticamente encaminhada. A ADIN foi ingressada pela Ordem dos Advogados do Brasil em Santa Catarina.
De acordo com os autos, a OAB está contestando a forma com que a Câmara de Vereadores aprovou o aumento de vagas, passando de 10 para 13.
O primeiro julgamento foi adiado e os desembargadores solicitaram mais informações visando se inteirar na forma com o Legislativo Municipal encaminhou a proposta. A discussão se arrastada por um longo período, inclusive com protestos durante o período de discussão por parte das entidades contrárias.
A defesa está praticamente encaminhada. A ADIN foi ingressada pela Ordem dos Advogados do Brasil em Santa Catarina.
De acordo com os autos, a OAB está contestando a forma com que a Câmara de Vereadores aprovou o aumento de vagas, passando de 10 para 13.
O primeiro julgamento foi adiado e os desembargadores solicitaram mais informações visando se inteirar na forma com o Legislativo Municipal encaminhou a proposta. A discussão se arrastada por um longo período, inclusive com protestos durante o período de discussão por parte das entidades contrárias.
Enquete
Clima
Tempo em Concórdia-SC
Umidade:
Vento:
Antigas
