Antigas
Toldo Pinhal: Defesa dos agricultores vai recorrer
11/09/2013 às 09:09
Advogado de defesa dos agricultores do Toldo Pinhal vai recorrer ao Tribunal Regional Federal.
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A defesa dos agricultores atingidos pela ampliação da reserva Toldo Pinhal promete recorrer da decisão da Justiça Federal de Chapecó, no prazo de 15 dias. Conforme noticiado pela Rádio Aliança, o órgão julgou improcedente o pedido de anulação da portaria que decretou como indígenas as terras habitadas por agricultores, na divisa entre os municípios de Paial, Arvoredo e Seara. Com isso, cerca de 300 famílias devem deixar as propriedades.
O advogado de defesa dos agricultores, Paulo Bortolini, em entrevista à Rádio Aliança explicou que essa discussão já dura há mais de dez anos entre os processos administrativos e judicial. Ele diz que os agricultores não concordam com a decisão e a questão vai ser levada à segunda instância da Justiça Federal, na quarta região do TRF, em Porto Alegre-RS. Para o advogado, ainda há a possibilidade de recorrer até a última instância, no STF, em Brasília. Ele acredita que a discussão levará aproximadamente cinco anos, nessas instâncias.
Entenda o caso
A polêmica começou em 2007, quando o Governo Federal, através de Portaria, determinou que as terras ficassem com os índios. A defesa dos agricultores conseguiu a suspensão desta portaria, fazendo com que os agricultores permanecessem nas propriedades, que foram adquiridas há quase um século.
A defesa ainda não se manifestou sobre o recurso em última instância. Caso o faça, os agricultores poderão permanecer nas propriedades enquanto houver a tramitação em Brasília.
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