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TRE libera candidatura em Itá

Data 23/06/2012 às 10:02
Canditado a vereador teve declaração de alfabetização contestada.
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O Tribunal Regional Eleitoral liberou Osvino Machado, do PPS, para concorrer a uma cadeira na Câmara de Vereadores no município de Itá. A Sessão que deferiu a candidatura do mesmo aconteceu na quarta-feira. O parecer favorável foi dado pelo relator Luiz Henrique Martins Portelinha. Machado teve a candidatura questionada, uma vez que teve contestada a autenticidade de sua declaração de alfabetização, que foi escrita à punho. A argumentação era de que o corpo da letra era diferente da assinatura.

O magistrado, por sua vez, apontou dois principais motivos para liberar a candidatura de Osvino Machado. Uma delas é de que não há nenhum fundamento no questionamento acerca da autenticidade da declaração feita pelo próprio candidato. A segunda é de que o mesmo já havia concorrido no pleito de 2008 e teve a declaração de alfabetização aceita pela Justiça Eleitoral.

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