TRE nega pedido de resposta à coligação Todos Por Santa Catarina
15/08/2006 às 08:32
O juiz auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Oscar Juvêncio Borges Neto, negou o pedido de direito de resposta formulado pela Coligação Todos por Santa Catarina, que tem como candidato à reeleição Luiz Henrique da Silveira do PMDB, contra Esperidião Amim do PP e a Coligação Salve Santa Catarina. A representação trata de uma suposta pesquisa eleitoral em desacordo com as exigências legais, no página eletrônica www.esperidiaoamim11.can.br que conteria conforme inverídico liderança de Amim nas pesquisas eleitorais.
A coligação Todos por Santa Catarina alegou que em razão de seu candidato liderar as pesquisas, as informações divulgadas seriam falsas. Os acusados defenderam-se dizendo que a página na internet ainda estava em construção. No entendimento do juiz, conforme documentação apresentada de que a página estava em construção, não configurou veiculação de informação caluniosa, portanto não há direito de resposta.
