TRF dá parecer favorável a agricultores do Toldo Pinhal

Após 10 anos de espera, hoje os agricultores residentes na região de Toldo Pinhal receberam uma notícia que trouxe alívio. O Tribunal de Regional Federal (TRF) da 4ª Região em Porto Alegre deu parecer favorável às famílias e anulou a portaria que ampliava em quatro mil hectares a área da reserva. 

Wilson destaca a importância desat decisão, pois se fosse diferente iria comprometer o território dos municípios de Seara, Paial e Arvoredo, e cerca de 40% do movimento econômico da Região. Além de desalojar 300 famílias, o que compreeende 1.300 pessoas. 

“É uma vitória importante e grandiosa que vai trazer tranquilidade e paz para eles que estão sofrendo há mais de 10 anos com esta ameaça de perder tudo que construíram”, afirma Wilson. 

A questão ainda cabe recurso, mas De Souza acredita que mesmo assim o Supremo Tribunal Federal deve seguir com a decisão, pois já existe jurisprudência, como ocorreu com o caso de Cunha Porã e Saudades. 

Wilson explica que o TRF justificou a decisão unânime com base na Constituição Federal de 1988 que determina como áreas indígenas aquelas ocupadas por índios naquele momento.