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Tribunal de Justiça julga na quarta-feira Operação Fundo do Poço

Data 01/04/2014 às 07:27
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As atenções dos meios políticos, dos parlamentares, do governo estadual e, sobretudo, da Assembleia Legislativa, voltam-se esta semana para a sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça. No dia 2 de abril, depois de amanhã, estarão sendo julgados a denúncia do Ministério Público Estadual contra 46 indiciados na Operação Fundo do Poço e o agravo regimental impetrado pelo advogado Cláudio Gastão da Rosa Filho, em nome do deputado Romildo Titon, do PMDB, presidente afastado da Assembleia Legislativa.

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Nelson Martins, passou o fim de semana estudante o regimento do Judiciário. Pretende, em princípio, o mesmo roteiro fixado pelo Supremo Tribunal Federal, no julgamento da Ação Penal 470, a ação criminal dos mensaleiros. No STF, o Ministério Público Federal teve uma hora para oferecer a denúncia e os advogados dos denunciados 15 minutos cada um para fazerem a sustentação oral.

A previsão é de que o julgamento comece pela denúncia do Ministério Público. Se acolhida, estarão referendadas todas as decisões do relator, desembargador José Trindade dos Santos, incluindo prisões e afastamentos do presidente da Assembleia e de prefeitos. Havendo, ao contrário, rejeição, caem as liminares concedidas pelo relator, e o deputado Romildo Titon retorna à presidência da Assembleia.

Durante o encontro regional do PMDB, em Campos Novos, o deputado Titon voltou a receber publicamente a solidariedade do senador Luiz Henrique da Silveira(PMDB). Lideranças do PMDB, contudo, já avaliam cenários alternativos no caso de recebimento da denúncia pelo Tribunal de Justiça.

O empresário concordiense, Miguel Roani detido durante a operação do Gaeco na região segue preso na penitenciária de Chapecó. Ele é um dos detidos que ainda aguarda para responder os processo em liberdade.
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