Antigas
Tribunal de Justiça mantém decisão sobre loteamentos
02/04/2013 às 08:46
Compartilhe:
Continuam suspensas as construções de mais de uma casa por terreno em Concórdia. Desta vez a determinação foi mantida pelo Tribunal de Justiça do Estado por meio de liminar expedida pela Justiça de Concórdia.
Mediante a essa situação, a municipalidade continua impedida de permitir a edificação de mais de uma unidade habitacional no mesmo terreno sem que seja observada a lei do parcelamento do solo. Cabe novo recurso mediante a decisão, esse por sua vez nas esferas superiores em Brasília.
Enquete
Clima
Tempo em Concórdia-SC
Umidade:
Vento:
Antigas
