União de forças garante nova estação de tratamento de esgoto para Itá
27/10/2015 às 14:22
O problema no tratamento de esgoto de Itá não é de hoje. Há anos o sistema instalado não tem a capacidade adequada para tratar todo o volume gerado no município. Porém, a solução está próxima. Uma ação do Ministério Público de Itá fez com que a Casan assumisse o compromisso de até outubro de 2019, entregar para a cidade um novo e moderno sistema de coleta e tratamento de esgoto.
O Ministério Público de Itá ingressou com uma ação contra a Casan e o Município ainda em 2005, exigindo melhorias no sistema de esgoto da cidade. Em 2011 foi dado o prazo de um ano para se fazer os investimentos necessários, sob pena de multa de R$ 5 mil ao dia. De acordo com o promotor Joaquim Torquato Luiz, no ano de 2012 nada foi realizado e em janeiro de 2013 começou a gerar a multa.
"De 2013 para cá alguns investimentos foram feitos, mas não estavam resolvendo o problema. Então em 31 de julho desse ano foi solicitada a execução da multa que já estava na casa dos R$ 7,5 milhões", explica ele. Esse valor teria que ser pago pela prefeitura de Itá e pela Casan.
Contudo, a Juíza da Comarca de Itá, Thays Backes Arruda convocou uma audiência que foi realizada na última quarta-feira, dia 21, entre representantes do Ministério Público, prefeitura de Itá e Casan e um acordo judicial foi firmado.
A partir de agora a Casan ficou comprometida em instalar dois equipamentos que vão reduzir em 80% os coliformes fecais que estão indo para o tratamento, a Companhia tem o prazo de oito meses para executar essa obra. A grande vitória veio com o compromisso firmado pela Casan de instalar um sistema de tratamento de esgoto totalmente novo. Para isso a empresa tem quatro anos de prazo.
"É um fato histórico para Itá. Merece destaque a brilhante ideia da juíza Thays em realizar essa audiência que culminou com esse acordo Judicial. Também deve-se ressaltar a preocupação do Ministério Público, o empenho da administração municipal em resolver esse problema e ainda a compreensão da Casan, que se mostrou muito disposta em cumprir o que foi determinado", observa o promotor.
O acordo prevê a suspensão da multa até a data dos novos prazos. Caso houver algum descumprimento, a multa voltará a ser cobrada pela justiça.
“Todo esse processo mostrou também a diferença entre um prefeito competente e um prefeito incompetente. O prefeito competente resolve um problema de saúde pública e melhora a qualidade de vida da população. Um prefeito incompetente faz festa de graça para a população ficar assistindo”, ressaltou o Promotor Joaquim, enaltecendo ainda o empenho da prefeita de Itá Leide Mara Bender na busca de um projeto definitivo para esse problema junto a Casan.
Fonte: Ascom Prefeitura de Itá
