Vereadores têm até 15 de setembro para analisar o PPA

Os vereadores de Concórdia têm pouco mais de um mês para analisar as mais de 700 páginas do Plano Plurianual (PPA)2018/2021. O documento foi entregue pelo prefeito de Concórdia, Rogério Pacheco, ao presidente da Câmara de Vereadores, Artêmio Ortigara, na tarde desta segunda-feira, 14 de agosto. Até o dia 15 de setembro o PPA terá que ser devolvido para a sanção do prefeito.

O prefeito Rogério Pacheco comenta que há meses a equipe de governo trabalhava na elaboração do PPA. “É um projeto muito importante que foi elaborado com a participação da comunidade”, destaca. O PPA é um documento obrigatório por lei, que determina as principais ações a serem executadas pelos governos em médio e longo prazo.

As propostas previstas neste plano vão servir de referência para a elaboração da Lei Orçamentária Anual e da Lei de Diretrizes Orçamentária. São essas leis que vão definir a estimativa de orçamento para o ano que vem e quanto deverá ser aplicado em cada área. “Temos convicção que dentro do que tínhamos de levantamentos e do que faz menção em nosso plano de governo estão contempladas nessas propostas”, afirma o prefeito.

O presidente do Legislativo, Artêmio Ortigara, explica que agora o projeto vai tramitar nas comissões de Constituições e Legislação e também de Finanças, e só depois será encaminhado para análise e votação dos vereadores. “Após a emissão dos pareceres, se abre um prazo de cinco dias para que os vereadores também possam sugerir emendas”, detalha Ortigara.