Vinte apenados serão beneficiados com a saída temporária em Concórdia
22/12/2016 às 06:00
Vinte apenados do Presídio Regional de Concórdia vão ser beneficiados com a saída temporária para as festividades de fim de ano. A informação é da Secretaria de Estado da Segurança Pública. Até a quarta-feira, dia 21, foram liberados dois presos e até o dia 31 desse mês, outros dezoito serão beneficiados. Em todo o estado serão 1.472 presos que serão beneficiados com a saída temporária.
A liberação temporária é concedida por sete dias e é um direito previsto na Lei de Execução Penal, concedida através de autorização judicial a condenados do regime semiaberto e que já cumpriram uma fração da pena e possuem bom comportamento.
A Lei impõe restrições de horários e locais que podem ser frequentados pelo preso em saída temporária. Após o período, ele deve retornar à unidade prisional de origem. Quem não regressar, será considerado foragido.
