Votação de Emendas

O vereadores de Concórdia voltam a se reunir em Sessão Ordinária nessa segunda-feira (23/06). Durante a semana deverá ser votado o Projeto de Lei 28/2014, que trata sobre a Lei de Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2015, que tramita na Câmara de Vereadores e recebeu oito propostas de emendas.

Os vereadores Edilson Massocco (PMDB), Vilmar Comassetto (PCdoB), Rogério Pacheco (PSDB) e Mauro Mendes (PSD), propõem algumas alterações ao projeto, mudando o orçamento de alguns setores do Executivo, sugerindo compra de equipamentos e propondo a implantação de programa e do Centro Tecnológico, além da ampliação de tratamento de Saúde Bucal no município.

Massocco, que protocolou a emenda nº 1, propôs um incremento de R$ 1.246.571,22 ao orçamento da Secretaria Municipal de Agricultura e ao Fundo Municipal da Agricultura (Fundeagro), totalizando R$ 7.509.810,37. O incremento seria retirado do gabinete do prefeito e do gabinete do vice-prefeito, em um percentual 6,5%, que atinge R$ 305.283,19 e da Secretaria Municipal de Urbanismo e Obras, que repassaria 3%, no valor de R$ 941.288,03. A justificativa do vereador é a possibilidade de oferecer melhorias nos serviços prestados aos agricultores do município. "Analisando a LDO 2015, percebi que a Secretaria de Agricultura não tem recursos financeiros para prestarem um serviço de boa qualidade aos nossos agricultores", explicou.

Comassetto propôs um estudo de viabilidade e implantação do Programa Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), para que o município tenha um instrumento de gestão ambiental, previsto no Código Florestal Brasileiro e no Código Estadual do Meio Ambiente. Em outra emenda, o vereador propõe a realização de estudos de viabilidade com ordenamento territorial para a implementação de agrovilas. A justificativa é que a falta de uma política específica de ocupação regular de algumas áreas do município, a exemplo do entorno do lago da barragem de Itá, além de dificultar o processo de gestão e monitoramento, favorece a ocupação inadequada.

Rogério Pacheco e Mauro Mendes encaminharam três emendas em conjunto. Os vereadores tratam da implantação do Centro Tecnológico, que terá como principal objetivo fomentar o surgimento, o crescimento e a consolidação de empresas inovadoras, atuando em segmentos de elevada densidade tecnológica. Outra proposta é a implantação de Tecnologias Inovadoras, possibilitando a separação mecânica e manual dos recicláveis, compostagem acelerada e geração de biogás industrial. . Pacheco e Mendes também propõem a ampliação do tratamento de Saúde Bucal em Concórdia, visando melhorar a prevenção de cáries, gengivite, periodontite e outros problemas da boca.

Em outras duas emendas individuais, Pacheco sugere a aquisição de 15 instrumentos musicais para a Orquestra Sinfônica de Concórdia. O vereador também propõe a aquisição de ambulância para o Corpo de Bombeiros Voluntários de Concórdia.