Votação do reajuste salarial dos servidores ainda sem data

O reajuste do salário dos servidores públicos municipais de Concórdia é um dos assuntos que tem gerado maior expectativa em torno da Câmara de Vereadores. O Legislativo recebeu o Projeto de Lei do Executivo na terça-feira, com a proposta de reposição de 100% do INPC, inflação dos últimos 12 meses, que fechou em 8,42%. A administração tinha a expectativa de que o projeto fosse votado já nesta semana ou no mais tardar na próxima (propondo adiantamento de sessões), para já incluir o reajuste na próxima folha de pagamento. Porém os vereadores optaram pela cautela, para obter mais informações em torno dos números e aguardar o resultado da assembleia da categoria. Assim, por enquanto não há data para a votação.

O assunto nem mesmo foi tratado durante a sessão de quarta-feira, que acabou iniciando com pequeno atraso, devido reunião dos vereadores com representantes da administração municipal, que se colocaram a disposição para esclarecer dúvidas. A secretária de Administração, Beatriz Rosa, enfatizou que a administração não pode e não deverá voltar a negociar, sendo a total reposição da inflação a última proposta. Entre as justificativas estão a queda na arrecadação, que já apresenta déficit nos três primeiros meses do ano, a contratação de mais servidores no decorrer do ano, para atender as demandas da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), novo posto de saúde e CMEIs.

A administração trabalha com uma estimativa de receita em torno de R$ 201 milhões, sendo que no último ano foi de R$ 189 milhões, crescimento aproximado de 6,3% (2015 promete ser ano atípico economicamente, mas a receita tem apresentado crescimento médio de 20% nos últimos anos). Se confirmada esta estimativa e também o reajuste de 8,42% nos salários dos servidores, a folha de pagamento chegaria atingir 45% da receita, índice considerado de alerta para a gestão pública. Pela legislação, o percentual máximo a ser atingido com pessoal é de 60% (entre Executivo e Legislativo), sendo que em 2014 foi gasto 41,1% da receita. Porém, a administração alega que apesar da legislação oferecer margem para a negociação, o orçamento não permite isso neste momento.

Rejeição

A assembleia dos servidores públicos municipais rejeitou a proposta da administração municipal de reposição da inflação (8,42%), na noite de ontem. Foram 225 votos contrários e 90 favoráveis. Também pela maioria, os servidores aprovaram a deflagração de greve a partir da próxima terça-feira, 14. A reivindicação é de ganho real de 3%, o que chegaria a um reajuste de 11,42%. Nesta quinta-feira, os vereadores devem ouvir os posicionamentos dos representantes do sindicato para depois tomar uma decisão quanto ao dia da votação e consequentemente seu resultado.

Fonte: Ascom Câmara de Vereadores de Concórdia