Câmara aprova projeto “Concórdia Solidária” para destinação do Imposto de Renda
25/03/2026 às 06:35
Os vereadores de Concórdia aprovaram, durante sessão realizada na noite desta terça-feira (24), o Projeto de Lei do Legislativo nº 7/2026, de autoria da vereadora Fernanda Roberta Signor Dilda (PL).
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A proposta institui o programa “Concórdia Solidária: Meu IR, Nosso Futuro”, que tem como principal objetivo incentivar a destinação de parte do Imposto de Renda devido por pessoas físicas e jurídicas aos fundos municipais.
Com a iniciativa, os contribuintes poderão direcionar recursos ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e ao Fundo Municipal da Pessoa Idosa, fortalecendo projetos sociais desenvolvidos no município.
De acordo com a justificativa do projeto, a medida busca ampliar o volume de recursos disponíveis para ações sociais, além de conscientizar a população sobre a possibilidade de destinar parte do imposto a iniciativas locais, sem custos adicionais.
A aprovação do projeto também reforça a importância da participação da comunidade e da divulgação por parte dos veículos de comunicação, ampliando o alcance da iniciativa e incentivando mais contribuintes a aderirem ao programa.
Agora, o projeto segue para sanção do Executivo municipal para que possa entrar em vigor
