Câmara de Vereadores debate municipalização das licenças ambientais em Concórdia
A Câmara de Vereadores de Concórdia promoveu uma reunião especial, nesta sexta-feira (7), para discutir a municipalização das licenças ambientais, um projeto que visa descentralizar o processo de emissão desses documentos, tornando-o mais ágil e acessível. O encontro, organizado pela Comissão de Agricultura, Transporte e Meio Ambiente, contou com a presença de vereadores, representantes do Executivo, associações de moradores do interior e entidades locais.
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O projeto prevê a delegação do serviço de licenciamento ambiental ao Consórcio Lambari, permitindo que atividades, obras e empreendimentos de impacto local sejam analisados diretamente pelo consórcio, sem a necessidade de encaminhamento ao Instituto do Meio Ambiente (IMA). Com isso, espera-se reduzir a burocracia e agilizar a liberação das licenças, beneficiando produtores rurais e empreendedores do município.
O presidente da Câmara, Closmar Zagonel (MDB), destacou a importância da iniciativa para o desenvolvimento sustentável de Concórdia. "Nosso compromisso é garantir que o Legislativo esteja sempre aberto para a comunidade e trabalhando para facilitar a vida dos cidadãos. A municipalização das licenças ambientais trará mais eficiência e dinamismo, impulsionando o crescimento do nosso município sem comprometer as diretrizes ambientais", afirmou.
O presidente da Comissão de Agricultura, Transporte e Meio Ambiente, vereador Evandro Mocelin (PL), ressaltou que o encontro foi um espaço fundamental para esclarecimentos e alinhamento de expectativas. "Queremos estar próximos dos produtores rurais, ouvindo suas demandas e buscando soluções para impulsionar o setor. Esse projeto será um grande avanço, garantindo mais agilidade e segurança jurídica para quem precisa das licenças ambientais", pontuou.
A reunião contou com a participação do secretário municipal de Agricultura, Vinícius Cavalli Pozzo, do representante da Amauc/Consórcio Lambari, Vanderlei Picinini, além de entidades e moradores do interior. Ele destacou como vão funcionar as licenças, frisando que o objetivo principal é garantir agilidade, porém sempre cumprindo o que prevê a Lei. Após aprovado o projeto, Picinini estima que a implantação de todo o sistema leve em torno de seis meses.
O projeto segue agora para análise final e votação na Câmara de Vereadores, durante as sessões da próxima semana.
