Direitos da criança e do adolescente são tema de Conferência Municipal em Concórdia
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, juntamente com a Secretaria Municipal de Assistência Social, promove a 13ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. O encontro acontece nesta terça-feira, 23 de junho, no auditório do Centro de Eventos.
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A abertura oficial contou com a presença de autoridades municipais, representantes do CMDCA e público geral. O tema central da discussão no âmbito municipal é “Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente - SGDCA e a Democracia”.
As conferências são espaços amplos e democráticos de reflexão, discussão e proposição de políticas públicas. O encontro municipal é a primeira etapa, seguindo para as conferências estaduais até a Nacional, prevista para acontecer em 2027.
As discussões e propostas em todas as etapas são guiadas por seis eixos principais, focados no aprimoramento do controle social, fortalecimento de conselhos tutelares, convivência familiar, combate a violências e trabalho infantil, além da execução de medidas socioeducativas.
Fonte: Assessoria de comunicação