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Justiça determina retirada de gatos de residência em Concórdia

Data 29/05/2026 às 08:00
Prefeitura afirma que decisão judicial cita apenas os felinos já microchipados e que imóvel abriga cerca de 400 gatos
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Foto: Divulgação/Prefeitura de Concórdia
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A Justiça de Santa Catarina determinou a retirada de todos os gatos de uma residência em Concórdia após identificar uma situação de acúmulo excessivo de animais em condições consideradas insalubres. A decisão foi expedida pela 1ª Vara Cível da comarca e atende a um pedido do Ministério Público.

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Conforme o texto judicial divulgado nesta semana, uma vistoria teria encontrado 119 gatos no imóvel, além de condições inadequadas de higiene, presença de sujeira, fezes e riscos à saúde pública. A decisão também aponta que acordos anteriores firmados entre a moradora, uma idosa de 73 anos, e o Ministério Público não teriam sido cumpridos.

No entanto, a informação sobre a quantidade de animais deverá ser corrigida. A reportagem da Massa FM entrou em contato com a diretora de Bem-Estar Animal da Prefeitura de Concórdia, Juliana Lupato, que esclareceu que o número citado pela Justiça corresponde apenas aos gatos que já foram microchipados até o momento, e não ao total existente no imóvel.

Segundo ela, estima-se que a residência abrigue aproximadamente 400 felinos, número já informado anteriormente pelo município durante os acompanhamentos realizados no local. A equipe técnica deverá solicitar oficialmente a correção da informação junto ao Judiciário.

Mesmo com o equívoco em relação à quantidade de animais, a decisão judicial continua válida. Conforme Juliana Lupato, a retirada dos primeiros gatos deverá começar já na próxima segunda-feira, seguindo o cronograma estabelecido pela Justiça até que uma nova decisão seja publicada com o número atualizado de felinos.

A determinação prevê que os animais sejam retirados gradualmente, priorizando os casos considerados mais graves. Os gatos serão encaminhados para locais adequados sob responsabilidade do município, onde passarão por avaliação veterinária, vacinação, castração e posterior encaminhamento para adoção.

A decisão também autoriza a entrada das equipes técnicas no imóvel e prevê, inclusive, o uso de força caso haja resistência ao cumprimento da medida.

Além da situação dos animais, a Justiça também determinou que o município realize acompanhamento psicossocial da moradora, considerando a condição de vulnerabilidade da idosa que vive sozinha.

Segundo o entendimento judicial, o cenário encontrado no imóvel representa risco aos animais, à saúde pública e à própria moradora, sendo necessária a intervenção imediata para restabelecer condições adequadas de higiene e segurança.

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