Negado recurso de empresária de Concórdia por fraude em licitação

A Procuradoria de Justiça do Pará se manifestou contrária ao recurso de apelação interposto por uma empresária de Concórdia que tenta anular uma sentença de dois anos de detenção por fraudar uma licitação na cidade de Belém, no Pará.

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A defesa alegou que "não há provas do delito", entretanto, o procurador já enviou para a relatora do caso, no TJPA, a posição que "está comprovada a autoria, não havendo o que se falar em absolvição". O procurador concordou com a juíza da Terceira Vara Criminal de Belém que condenou a empresária.

O crime teria ocorrido em 2017. Pela denúncia e depoimentos de testemunhas, a "empresa de Concórdia apresentou, na disputa, a mesma certidão de conformidade ambiental de um certame anterior".

Assim, a juíza entendeu que a empresária "falsificou o documento para vencer a licitação", pois "as duas certidões estavam com o mesmo número" e que "não condiziam com a atividade declarada". Quatro testemunhas foram ouvidas e confirmaram a situação.

A magistrada pontuou na sentença que "a ré teve total conhecimento e se manteve siliente". Reforçou que a empresária 'atrelou' a culpa a uma funcionária, que foi demitida da empresa após o caso, mas a magistrada entendeu isso como "uma fuga de responsabilidade" da empresária concordiense, que mantém negócios milionários em vários estados da federação.

Fonte: Portal A2