Vereador propõe estudo para regulamentação de bicicletas e patinetes elétricos em Concórdia

O vereador Edevandro da Rocha apresentou uma indicação na Câmara de Vereadores de Concórdia sugerindo ao Poder Executivo a realização de estudo técnico e jurídico para a elaboração de legislação específica que regulamente o uso de bicicletas elétricas, patinetes elétricos, scooters e demais equipamentos de mobilidade individual autopropelidos nas vias públicas do município.

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Segundo o parlamentar, o crescimento da utilização desses meios de transporte tem acompanhado uma tendência observada em diversas cidades, impulsionada pela praticidade, economia e sustentabilidade. No entanto, o aumento da circulação desses equipamentos também tem gerado debates relacionados à segurança de pedestres, ciclistas e motoristas.

Na justificativa, Edevandro destaca que ainda existem dúvidas sobre regras de circulação, locais adequados para utilização, limites de velocidade e exigência de equipamentos de segurança. Por isso, defende que o município avalie a criação de uma regulamentação própria, observando as normas do Código de Trânsito Brasileiro e as resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

De acordo com o vereador, a medida busca organizar a convivência entre os diferentes modais de transporte, ampliar a segurança viária e prevenir acidentes, garantindo maior harmonia na utilização dos espaços públicos.

A indicação foi encaminhada ao Executivo Municipal para análise e eventual realização dos estudos necessários.

Fonte: Assessoria de comunicação