Vereador propõe estudo para reduzir ITBI em Concórdia
O vereador Marcos Antônio Berta apresentou uma indicação ao Poder Executivo sugerindo a realização de um estudo técnico e financeiro sobre a possível redução da alíquota do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) em Concórdia.
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A proposta tem como objetivo estimular a regularização de imóveis, facilitar o acesso da população à compra de propriedades e impulsionar o setor imobiliário no município.
Segundo o parlamentar, a revisão da alíquota já vem sendo debatida em outras cidades como estratégia para ampliar o número de transações formais e, consequentemente, aumentar a arrecadação. Na justificativa, Berta destaca que o estudo permitirá avaliar os impactos financeiros e administrativos da medida, além de analisar a viabilidade de programas de incentivo à regularização imobiliária.
A indicação agora será encaminhada ao Executivo Municipal para análise e possíveis encaminhamentos.