Comandante do 20º BPM orienta sobre motos elétricas, segurança no trânsito e ações preventivas em Concórdia
04/06/2026 às 08:50
O crescimento do uso de veículos autopropelidos, como motos elétricas, patinetes e scooters, tem chamado a atenção das autoridades em todo o país. Em entrevista ao programa Microfone Aberto, da Massa FM, o comandante do 20º Batalhão da Polícia Militar de Concórdia, tenente-coronel Amarante, abordou temas importantes relacionados à mobilidade urbana, segurança no trânsito, fiscalização e ações preventivas desenvolvidas pela corporação.
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Segundo o comandante, a principal preocupação da Polícia Militar está relacionada à segurança dos usuários, especialmente crianças e adolescentes, que representam grande parte dos condutores desses equipamentos.
"Nossa preocupação principal é com a segurança. É um tipo de transporte utilizado principalmente por menores e adolescentes, e muitos não têm a devida noção de trânsito, o que pode resultar em acidentes."
Motos elétricas: quando precisam de CNH e emplacamento?
Um dos pontos que mais gera dúvidas entre a população é a necessidade de habilitação e registro para conduzir motos elétricas e veículos autopropelidos.
De acordo com o comandante, os modelos com potência de até 1.000 watts, largura máxima de 70 centímetros, entre-eixos de até 1,30 metro e velocidade limitada a 32 km/h são considerados autopropelidos e podem circular sem CNH e sem placa.
"Estando dentro desses parâmetros, o veículo é considerado autopropelido e não precisa de habilitação nem de emplacamento."
Já os modelos que ultrapassam essas características passam a ser equiparados a motocicletas.
"Passou disso, é considerado como uma motocicleta. Aí precisa de emplacamento, CNH e cumprir todas as exigências da legislação."
Embora o uso do capacete não seja obrigatório para os autopropelidos, o comandante reforçou a recomendação.
"Não existe obrigatoriedade, mas é extremamente recomendável por uma questão de segurança."
Debate sobre idade mínima e uso obrigatório de capacete
Outro tema levantado durante a entrevista foi a ausência de uma idade mínima definida em nível federal para a condução desses veículos.
Segundo Amarante, os municípios têm autonomia para criar regulamentações complementares.
"A legislação federal deixou em aberto para que os municípios possam regulamentar algumas questões."
Entre as propostas consideradas importantes estão a definição de idade mínima para condução e a obrigatoriedade do uso de capacete.
"Eu vejo duas coisas muito importantes: estabelecer uma idade mínima e tornar obrigatório o uso do capacete."
Onde os veículos podem circular?
O comandante explicou que os veículos autopropelidos podem circular apenas em vias com limite de velocidade de até 40 km/h e em ciclovias ou ciclofaixas.
Rodovias e vias de maior velocidade estão fora das permissões previstas.
"Rodovia não pode. São locais extremamente perigosos e incompatíveis com esse tipo de veículo."
Ele citou como exemplo situações observadas na região em que menores circulavam em locais inadequados.
"Às vezes facilita para o deslocamento, mas é totalmente inadequado e perigoso."
Além disso, reforçou que a circulação sobre calçadas é proibida.
"Calçada é exclusivamente para pedestres."
Fiscalização pode resultar em recolhimento do veículo
Nos casos de irregularidades, a Polícia Militar pode realizar o recolhimento do veículo para regularização.
"Havendo alguma irregularidade, cabe o recolhimento para o pátio. Depois haverá custos com guincho, estadia e demais procedimentos."
O comandante também destacou a responsabilidade dos pais e responsáveis quando os condutores são menores de idade.
Atenção redobrada para evitar atropelamentos
Outro assunto discutido foi o aumento de atropelamentos registrados em Concórdia.
Para o comandante, tanto motoristas quanto pedestres precisam adotar comportamentos mais seguros.
"Vejo que falta atenção de ambas as partes."
Ele destacou que muitos pedestres acabam se distraindo durante a travessia.
"Às vezes a pessoa vê um carro parar, baixa a cabeça para olhar o celular e atravessa sem observar o restante do trânsito."
Apesar de o pedestre possuir preferência na faixa, o comandante ressalta que isso não elimina a necessidade de cautela.
"O pedestre tem preferência, mas não significa que pode atravessar sem observar as condições de segurança."
Como agir durante uma blitz policial
Questionado sobre abordagens policiais, especialmente durante a noite, Amarante orientou os motoristas a colaborarem com os policiais para garantir segurança a todos.
As recomendações incluem:
Reduzir a velocidade e obedecer à ordem de parada;
Baixar os vidros do veículo;
Manter as mãos visíveis;
Evitar movimentos bruscos;
Permanecer calmo durante toda a abordagem.
"O policial não consegue adivinhar quem está dentro do veículo. Por isso é importante facilitar a identificação e manter a calma."
PROERD segue formando cidadãos
A entrevista também abordou o trabalho preventivo desenvolvido pelo Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD).
O comandante destacou a importância da iniciativa na formação de crianças e adolescentes.
"O PROERD atua totalmente na prevenção e em uma fase muito importante da vida das crianças."
Segundo ele, mais de 20 mil alunos já foram formados pelo programa em Concórdia ao longo dos anos.
Além disso, a Polícia Militar avança em projetos de sustentabilidade, com a implantação de veículos elétricos no programa.
"Vamos ter o PROERD 100% elétrico, algo pioneiro em Santa Catarina."
Segurança no Calçadão continua sendo prioridade
O comandante também comentou sobre ocorrências recentes registradas na área central de Concórdia, especialmente no Calçadão.
Segundo ele, o local exige atenção permanente das forças de segurança.
"É um espaço que inspira bastante cuidado e exige policiamento praticamente constante."
Amarante destacou que as mudanças no perfil da cidade e o aumento da circulação de pessoas tornam necessário o monitoramento frequente para preservar a ordem pública.
Informação e conscientização são fundamentais
Ao encerrar a entrevista, o comandante reforçou a importância de buscar informações antes da compra de veículos elétricos e de respeitar as normas de circulação.
"É melhor se informar antes de comprar do que ter problemas depois."
A mensagem final deixada pelo comandante é de que a tecnologia e as novas formas de mobilidade são bem-vindas, desde que acompanhadas de responsabilidade, conhecimento das regras e compromisso com a segurança de todos.
