PM realiza Operação Sossego Noturno em Concórdia e fiscaliza bares e estabelecimentos
A Polícia Militar de Concórdia realizou, nas noites de sexta-feira (23) e sábado (24), mais uma edição da Operação Sossego Noturno, com o objetivo de coibir a perturbação do sossego, além de fiscalizar a regularidade de bares, restaurantes e outros estabelecimentos do município.
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Na sexta-feira, a operação percorreu diversos locais, realizando a verificação dos alvarás de funcionamento emitidos pelo município e também das condições de isolamento acústico dos estabelecimentos. Durante as fiscalizações, alguns locais foram autuados por estarem com alvarás vencidos ou em desacordo com a atividade efetivamente desenvolvida. Além disso, foram identificados estabelecimentos funcionando fora das normas previstas no Código de Posturas do município.
A fiscalização seguiu no sábado, quando a Polícia Militar atendeu, inclusive, a duas ocorrências de perturbação do sossego em um bar localizado no bairro Fragosos. Conforme os policiais, o local já havia sido orientado em outras oportunidades. No entanto, na noite de sábado, o som elevado gerou mais uma vez reclamações, o que levou a PM a adotar medidas mais rigorosas.
Com base no Decreto Municipal nº 7.520/2023, na Lei Complementar nº 861/2022 – Código de Posturas, na Lei nº 1.766/81 – Código Tributário Municipal, na Lei nº 3.005/1997 da Vigilância Sanitária Municipal (VISA), e no Termo de Convênio nº PMSC 24845/2023, que trata do sossego público, a guarnição realizou a apreensão da mesa de som que causava a perturbação.
Ainda segundo a PM, o proprietário do estabelecimento apresentou um alvará vencido desde o ano de 2023, o que agravou a situação.
A Polícia Militar informou que a Operação Sossego Noturno continuará de forma periódica e por tempo indeterminado, visando garantir o cumprimento das normas municipais, a ordem pública e o bem-estar dos moradores de Concórdia.
