O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) volta a Itajaí nesta quinta-feira (29), às 15h. Mas, afinal, por que ele escolheu novamente a cidade mais rica de Santa Catarina para uma visita presidencial? A resposta está em ao menos dois fatores e ambos envolvem o porto que já foi o principal do Estado.

Nesta quarta-feira (28), vale lembrar, o Porto de Itajaí recebeu o BYD Shenzhen, o maior navio de carros de todo planeta. A complexa e extensa operação para recebê-lo envolve mais de 500 profissionais e a retirada de todos os 7,5 mil veículos elétricos de dentro deve se estender até o fim da semana. 

A chegada dessa megaembarcação da China tem um valor simbólico à cidade que ficou quase dois anos sem operação regular de contêineres por conta de disputas judiciais (entenda mais abaixo). Ou seja, esses dois pontos — o supernavio e o simbolismo da retomada da operação — justificam a volta de Lula à cidade.

Soma-se isso à promessa de anúncios de novos investimentos — confirmada pelo próprio governo federal em nota — e se tem a explicação dos porquês da nova vinda de Lula ao Estado. A visita do presidente terá, ainda, a presença do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, do superintendente do Porto de Itajaí, João Paulo Tavares Bastos, e do presidente do Sebrae, Décio Lima.

O governador Jorginho Mello (PL) não vai participar do evento, de acordo com o colunista Ânderson Silva, da NSC. O motivo seria uma agenda em São Lourenço do Oeste relacionada ao projeto “SC Levada a Sério”. 

Uma volta ao tempo na história do porto  

A autoridade portuária foi delegada ao município de Itajaí em 1997. Nos anos 2000 foi criada a superintendência do porto, autarquia municipal. A vontade da prefeitura era de que esse convênio de delegação de 25 anos, que terminou no final de 2022, fosse renovado por mais 25.

Porém, o governo federal tinha outros planos e deixou claro que queria fazer a concessão total à iniciativa privada. Os estudos de desestatização começaram em 2019 e com eles vieram os impasses. Primeiro, a prefeitura pediu pela gestão plena, tirando de Brasília boa parte dos processos burocráticos que envolviam a administração portuária.

Depois, manifestou ser favorável à concessão, mas solicitou que parte da gestão fosse municipalizada. Não adiantou, o governo federal continuou caminhando em busca do repasse à iniciativa privada. O lançamento do edital para isso, no entanto, atrasou, o que colocou o porto em um novo entrave: além do fim da gestão municipal, no final de 2022 terminou o contrato da prefeitura com a então operadora do terminal, a APM Terminals.

Sem perspectiva de finalizar o processo de concessão, em novembro de 2022 o governo Bolsonaro estendeu provisoriamente o direito da prefeitura de Itajaí de tocar a autoridade portuária. Autorizou-se um contrato tampão para que o terminal não ficasse sem operador – no entanto, àquela altura os navios já haviam negociado com outros portos. O ano virou e o porto passou a não operar mais contêineres, o filé da atividade portuária.

O cenário só começou a mudar no final de 2023, quando a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) declarou a empresa Mada Araujo Asset Management Ltda vencedora da concorrência pública para operar o porto enquanto não saísse o leilão de concessão definitiva, que tramitava no Ministério dos Portos e Aeroportos.

Meses depois, já em 2024, a JBS assinou contrato com a Mada Araújo Asset Management Ltda para operar, oficialmente, o Porto de Itajaí, por meio da subsidiária Seara. A JBS/Seara tinha o compromisso de entregar uma movimentação de 44 mil TEUs mensais – medida que corresponde a contêineres de 20 pés.

No segundo semestre do ano passado, o porto voltou a receber contêineres, depois de mais de um ano sem as operações. A chegada do primeiro navio marcou oficialmente a atuação da JBS.

Fonte: NSC